Proprietários de imóvel conseguem cancelamento de hipoteca realizada por construtora

O imóvel foi hipotecado pela construtora do edifício, antes da venda

Embargos de terceiro opostos contra penhora levada a efeito em ação de execução

Não ocorrência. Transferência do bem por escritura pública de compra e venda

Farmácia não deve ser autuada por vender remédios fracionados

A venda de remédios fracionados poderá ser realizada pela Farmácia Mesopharma Ltda.

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto

O magistrado condenou  a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.413,00, a título de indenização por danos materiais.

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado

No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.

Recurso especial. Ação ex empto.

Natureza da venda.

Loteadora não será responsabilizada por erro de corretor em venda de lote, decide TJGO

O corretor preencheu a área do terreno com metragem maior que a correta.

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda

Por Thais Cordero.

Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.

Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho

O entendimento é da Quarta Turma.

Justiça de São Paulo viabiliza venda de peças e avião da Vasp

Justiça, que fora responsável por falência da Vasp, promove venda de peças, avião e sucatas para quitar dívida trabalhista

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa

O entendimento foi o de que ato, embora inadequado, não caracteriza desídia ou insubordinação.

TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial